Quase seis anos depois do incêndio que chocou o país na Serra da Agrela, cinco arguidos respondem agora em tribunal por dezenas de crimes de maus-tratos. O processo, que chegou a estar arquivado, foi reaberto após pressão de associações de defesa animal.

O Tribunal de Matosinhos deu início, esta terça-feira, ao julgamento que visa apurar responsabilidades pela morte de 93 animais durante um incêndio florestal em julho de 2020. No banco dos réus sentam-se os três proprietários das instalações, o então veterinário municipal de Santo Tirso e a antiga coordenadora da Proteção Civil local.

Falhas na prevenção e socorro

A acusação sustenta que os responsáveis ignoraram os riscos e não agiram atempadamente para retirar os animais dos abrigos — que funcionavam sem qualquer licenciamento — quando as chamas começaram a cercar a zona florestal. Na altura, cerca de 200 animais estavam confinados nos dois espaços atingidos; menos de metade sobreviveu.

Para além das mortes causadas pelo fogo, os relatos do resgate pintam um cenário de negligência contínua: muitos dos sobreviventes apresentavam quadros severos de desidratação, subnutrição e anemia profunda.

Do arquivamento à "decisão histórica"

O percurso judicial deste caso foi sinuoso. Em 2022, o processo chegou a ser arquivado pelas instâncias de Santo Tirso. Contudo, a persistência da associação Midas e do partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza), que requereram a abertura da instrução, levou o Tribunal de Matosinhos a reverter a decisão, considerando que existem provas suficientes de crimes de maus-tratos e maus-tratos agravados.

Em tribunal, a ex-coordenadora da Proteção Civil já foi ouvida, tendo afirmado que já tinha alertado as autoridades para a existência daquele abrigo clandestino na serra antes da tragédia ocorrer.

Fonte:Fonte - Agência Lusa  / Sic / Foto:Wikipedia