O Partido Socialista pretende ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no parlamento para esclarecer o uso da Base das Lajes pelas forças militares dos Estados Unidos, numa altura de crescente tensão geopolítica relacionada com a escalada militar contra o Irão.

A iniciativa foi apresentada pelo Partido Socialista na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, defendendo a necessidade de clarificar o enquadramento jurídico das recentes movimentações de aeronaves militares norte-americanas na base açoriana.

Os socialistas consideram que o aumento da presença militar dos Estados Unidos na Base das Lajes suscita dúvidas quanto à finalidade das operações e ao respetivo enquadramento no direito internacional, defendendo que qualquer utilização que não esteja relacionada com missões da NATO ou com outras operações autorizadas por Portugal deverá ter autorização prévia das autoridades nacionais.

O requerimento surge após declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, que admitiu a possibilidade de os Estados Unidos utilizarem a Base das Lajes para operações militares sem aviso prévio, ao abrigo do acordo bilateral de cooperação e defesa entre os dois países.

Segundo o governante, o tratado prevê autorizações tácitas com prazos relativamente curtos, reconhecendo que nas últimas semanas o recurso a esse mecanismo tem sido mais frequente do que o habitual, embora tal prática já tenha ocorrido anteriormente desde que assumiu funções em 2024.

O PS pretende agora que Rangel esclareça se Portugal foi previamente informado ou consultado sobre as movimentações militares e se as operações se enquadram no acordo de defesa luso-americano ou noutros instrumentos legais relacionados com a entrada de forças estrangeiras em território nacional.

Fonte:CNN Portugal / Foto:António Araujo Lusa