Os 12 presidentes de junta de freguesia de Lisboa eleitos pelo Partido Socialista exigiram um “diálogo institucional sério e consequente” ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defendendo a formalização dos acordos de delegação de competências para o mandato 2025-2029.

A posição foi assumida através de uma carta aberta apresentada no Fórum Lisboa, onde os autarcas denunciaram a ausência de enquadramento contratual atualizado para o funcionamento das freguesias durante o presente ano e manifestaram preocupação com a continuidade de serviços considerados essenciais.

Os presidentes de junta afirmam que, apesar de continuarem a assegurar funções nas áreas da higiene urbana, espaços verdes, apoio social e refeições escolares, as freguesias ainda não dispõem de um quadro estável de cooperação financeira e administrativa com o município.

Os autarcas socialistas sublinham que não pretendem criar conflito institucional, mas defendem a necessidade de cooperação entre a câmara e as freguesias da cidade de Lisboa, considerando que a reforma administrativa implementada há cerca de 12 anos necessita de atualização e aprofundamento.

Entre as reivindicações apresentadas está a criação de um calendário regular de reuniões com o executivo municipal, a revisão dos protocolos financeiros ajustados à evolução dos custos e a construção de uma estratégia conjunta para a cidade que integre o papel das freguesias na gestão autárquica.

Fonte:JN / Foto:Arquivo