O Ministério Público (MP) recorreu da decisão do Tribunal de Matosinhos que afastou do julgamento o atual presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, e dois ex-vereadores, José Pedro Machado e Tiago Araújo, todos eleitos nas listas do PS, revelou esta segunda-feira a agência Lusa.
Em causa estão alegações de que os três autarcas terão utilizado indevidamente carros da autarquia entre 16 de julho de 2017 e abril de 2019, para deslocações pessoais, incluindo idas a supermercados, restaurantes e viagens durante fins de semana e feriados.
O tribunal tinha decidido, numa análise preliminar, não levar o processo a julgamento, considerando que os indícios eram insuficientes e que “era mais provável a absolvição dos arguidos do que a sua condenação”. Contudo, o MP entende que existem elementos suficientes para que o caso seja apreciado em tribunal e apresentou recurso para o Tribunal da Relação do Porto, que nos próximos dias analisará a matéria.
Segundo a Lusa, os arguidos são acusados de abuso de poder, peculato e peculato de uso, sendo que José Pedro Machado enfrenta também a imputação de um crime de participação económica em negócio. De acordo com o MP, os três autarcas, “ao abrigo de um plano previamente gizado, decidiram utilizar automóveis da câmara para deslocações que não ao serviço da autarquia, como se os veículos lhes pertencessem”.
O processo inclui registos da Via Verde, que documentam dezenas de passagens em dias de folga, fins de semana e até durante a madrugada. O MP destacou ainda casos anteriores de autarcas condenados por situações semelhantes, como o ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
Alberto Costa foi reconduzido no cargo nas eleições autárquicas de outubro de 2025. José Pedro Machado passou a presidir à Junta de Freguesia de Santo Tirso, enquanto Tiago Araújo não integra o atual executivo municipal.
O caso promete atenção da opinião pública e pode ter impacto político significativo no concelho, dada a visibilidade dos envolvidos e a relevância de garantir transparência na gestão de recursos públicos.
Fonte:Lusa / Foto:Câmara Municipal de Santo Tirso
