O ex-primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta segunda-feira que a proposta apresentada pelo PSD para suspender os prazos de prescrição de crimes quando um arguido muda de advogado demonstra, na sua perspetiva, uma motivação política no processo Operação Marquês.
Em declarações aos jornalistas, Sócrates considerou que a iniciativa surge “num momento estratégico” e questionou a justificação jurídica da proposta, sublinhando que se trata de um movimento com interesses políticos evidentes. “Medidas como esta prolongam processos e podem comprometer direitos fundamentais do arguido”, afirmou.
A Operação Marquês investiga alegados crimes de corrupção e tráfico de influência durante o mandato de Sócrates, envolvendo contratos públicos e relações com empresas privadas. O processo tem-se arrastado por vários anos, passando por múltiplas fases de instrução e recursos, gerando debate político contínuo sobre imparcialidade e duração dos julgamentos.
Segundo o ex-primeiro-ministro, a proposta do PSD pode afetar direitos essenciais, como a defesa plena e o respeito pelos prazos legais de prescrição, influenciando o desenrolar do processo de forma politicamente conveniente.
Sócrates reforçou a necessidade de que a justiça se mantenha independente e livre de pressões políticas, garantindo a todos os arguidos um julgamento justo e célere.
Fonte:Lusa / Foto:Filipe Amorim
