José Sócrates já conta com um novo advogado oficioso no julgamento da Operação Marquês. Trata-se de Luís Carlos Esteves, que já interveio anteriormente no processo na defesa de outro arguido e passa agora a acompanhar todas as audiências do ex-primeiro-ministro.

A nomeação resulta de um acordo entre a Ordem dos Advogados e o Conselho Superior da Magistratura (CSM), que elaborou uma lista com advogados oficiosos com experiência em processos complexos. A medida visa garantir continuidade e celeridade nos julgamentos, especialmente em megaprocessos como o Marquês, onde interrupções têm sido frequentes.

Luís Carlos Esteves terá ainda o apoio do SEGIP – Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual, ferramenta digital que facilita a consulta de informação processual e que será disponibilizada a todos os advogados do processo, algo que até agora não acontecia.

A criação de uma “task force” de advogados oficiosos para processos de especial complexidade foi sugerida pelo bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, em janeiro deste ano, com o objetivo de evitar atrasos e interrupções nos julgamentos. A implementação desta solução no processo Marquês poderá servir de modelo para outros casos similares no futuro.

A nomeação de Esteves ocorre numa sequência de renúncias e substituições de advogados ao longo dos últimos anos. José Sócrates já contou com oito defensores nos últimos 12 anos, incluindo João Araújo, que faleceu vitima de doença. Pedro Delille, José Preto, Sara Leitão Moreira, José Ramos, Inês Louro, Ana Velho e Marco Amaro. As mudanças resultaram de incompatibilidades com o tribunal, renúncias voluntárias ou falta de tempo concedido pelo tribunal para análise do processo.

A decisão de acelerar esta nomeação surge depois da última substituição de 27 de fevereiro, procurando agora assegurar que a defesa de Sócrates seja estável e contínua até ao final do julgamento.

Fonte:CNN Portugal / Foto:Geraldo Santos