O primeiro-ministro anunciou hoje um reforço das medidas de apoio energético para os próximos três meses, em resposta ao impacto da guerra no Médio Oriente nos preços dos combustíveis. O pacote inclui uma comparticipação de 25 € na botija de gás solidária, um aumento face aos 15 € anteriores, e descontos extraordinários no gasóleo profissional, aplicáveis a empresas de transporte de passageiros e mercadorias, com reembolso de 10 cêntimos por litro (até 15 mil litros por veículo).

Além destas medidas imediatas, o Governo revelou que irá aprovar legislação permanente sobre limitação de preços em situações de crise energética, bem como regras de proteção de consumidores vulneráveis, garantindo fornecimento mínimo de energia.

O chefe do Governo, Luís Montenegro, destacou que o crescimento económico sustentado dos últimos anos permite ao Executivo enfrentar crises imprevisíveis, mas alertou para a necessidade de prudência: “Não podemos abdicar da responsabilidade com medidas desequilibradas e insustentáveis.”

Paralelamente, Montenegro reforçou outras iniciativas do Governo, incluindo a nova lei laboral, a lei de retorno de imigrantes, a revisão da lei da nacionalidade e a reforma da legislação do arrendamento e do direito sucessório, além do fim do visto prévio do Tribunal de Contas, previstas para as próximas semanas.

O pacote energético anunciado hoje visa assim aliviar famílias e empresas de forma imediata, mantendo o Governo atento à evolução do mercado e preparado para adaptar as respostas sempre que necessário.

Fonte e Foto:Lusa