Defensores dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em Portugal saíram hoje à rua para contestar propostas de alteração à lei sobre identidade de género, numa demonstração de preocupação face a mudanças que estão a ser debatidas na Assembleia da República.

Mais de 100 pessoas concentraram‑se em frente ao Parlamento com cartazes e palavras de ordem, como “o meu nome não é debate” e “não somos diagnósticos”, demonstrando a oposição às iniciativas legislativas em discussão.

Paralelamente, os deputados irão discutir três projetos de lei apresentados por partidos com assento parlamentar — incluindo propostas para revogar ou alterar a Lei n.º 38/2018, que consagra o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género.

Organizações de defesa dos direitos humanos consideram que algumas das alterações em debate podem representar um retrocesso na proteção legal de pessoas trans e de género diverso, nomeadamente no que toca à autonomia no reconhecimento da própria identidade.

A mobilização de hoje reflete um clima de tensão social em torno da legislação, com os movimentos LGBTQIA+ a alertarem para os riscos de perder direitos conquistados e a apelarem ao respeito pela dignidade e liberdade individual de cada pessoa.

Fonte:Lusa / Foto:António Pedro Santos