Várias associações LGBTI+ reagiram esta sexta-feira com “tristeza” e “profunda preocupação” à aprovação na generalidade de projetos de lei sobre identidade de género em Portugal. Para estas organizações, as propostas representam um “grave retrocesso” nos direitos humanos, colocando em risco conquistas recentes na proteção e reconhecimento das pessoas trans.

Em comunicado, as associações sublinham que qualquer alteração legislativa deve respeitar a autodeterminação de género e garantir igualdade de tratamento, alertando que medidas contrárias podem ter consequências negativas para a vida de muitas pessoas.

O debate surge num contexto em que a legislação portuguesa tem sido considerada avançada no reconhecimento dos direitos LGBTI+, permitindo que cidadãos trans alterem o seu nome e género legal com base na sua identidade de género, sem necessidade de intervenção médica. As associações apelam agora ao Parlamento para que reveja os projetos e assegure que não sejam dados passos atrás nesta área sensível.

Fonte:Lusa / Foto:António Pedro Santos