As autoridades portuguesas pediram o levantamento da imunidade parlamentar do eurodeputado do PS Francisco Assis, conforme indicou a presidente do Parlamento Europeu. O pedido surge no âmbito de um processo em que o político é acusado de difamação pelo jurista Alexandre Guerreiro.

Em causa estão declarações feitas em março de 2022, quando Assis exercia funções como presidente do Conselho Económico e Social. Na altura, considerou que Alexandre Guerreiro prejudicava a imagem do Estado português e não deveria manter ligação à Presidência do Conselho de Ministros.

O eurodeputado afirmou ainda que o jurista seria um “colaboracionista do autocrático e criminoso poder instalado no Kremlin”, defendendo que a sua permanência junto do Governo colidia com a posição oficial de Portugal face à invasão da Ucrânia.

Na sequência dessas declarações, Alexandre Guerreiro acusou Francisco Assis de calúnia, garantindo que a situação seria resolvida pelas vias judiciais.

O pedido de levantamento de imunidade será agora analisado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, que emitirá uma recomendação ao plenário, responsável pela decisão final sobre a suspensão dessa proteção.

Fonte:Lusa / Foto:António Cotrim