O Governo aprovou um conjunto de medidas para mitigar o impacto da subida dos combustíveis, mas afastou, para já, qualquer intervenção ao nível do IVA, tanto nos combustíveis como no cabaz alimentar.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros, onde garantiu que o Executivo está a acompanhar a evolução da situação e admite novas medidas caso o contexto internacional se agrave.

Entre as principais decisões está o reforço dos apoios ao setor dos combustíveis, incluindo um desconto adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido, dirigido sobretudo ao setor agrícola, sempre que os preços ultrapassem determinados níveis de referência.

Foi também aprovado um apoio extraordinário ao gasóleo profissional, com um desconto de 10 cêntimos por litro entre 1 de abril e 30 de junho, destinado a veículos de transporte de mercadorias e autocarros.

O pacote de medidas inclui ainda apoios diretos a vários setores, como empresas de táxi, associações humanitárias de bombeiros e outras entidades, através de pagamentos únicos destinados a compensar o aumento dos custos com combustível.

Apesar destas medidas, o primeiro-ministro considerou que uma redução do IVA não é necessária neste momento, defendendo que o atual mecanismo de desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos já compensa o impacto da subida dos preços.

O Governo admite, no entanto, ajustar ou reforçar os apoios de forma gradual, consoante a evolução da situação internacional e dos mercados energéticos.

Fonte:Lusa / Foto:Direitos Reservados