O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que o Governo não está a considerar, para já, qualquer intervenção ao nível do IVA, tanto nos combustíveis como no cabaz alimentar.
Luís Montenegro fez estas declarações no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, sublinhando que a atual política passa por manter o enquadramento fiscal inalterado nestes setores.
Apesar disso, o chefe do Executivo não excluiu a possibilidade de avançar com novas medidas de apoio às famílias, caso o conflito no Médio Oriente continue a afetar os mercados internacionais. Garantiu que o Governo está a acompanhar de perto a evolução da situação e que poderá agir de forma gradual, consoante as necessidades.
Relativamente aos combustíveis, Montenegro explicou que não vê necessidade de reduzir o IVA, uma vez que o mecanismo de desconto já aplicado através do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) compensa o impacto da subida do IVA nos preços.
No que toca ao cabaz alimentar, o primeiro-ministro considerou que, por agora, essa não é a solução mais adequada, referindo que existem outras alternativas em análise. Ainda assim, admitiu que a eventual adoção dessa medida é pouco provável neste momento.
O Governo está, segundo Luís Montenegro, a estudar várias hipóteses de intervenção que poderão ser ativadas nas próximas semanas ou meses, caso a instabilidade nos mercados internacionais venha a agravar-se e a pressionar os preços de bens essenciais.
Fonte:Lusa / Foto:Miguel A Lopes
