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“Ministra admite rever legislação para acelerar cirurgias”
Governo prepara alterações e novos incentivos para diminuir tempos de espera, garantindo segurança e reforço da resposta no SNS.
Publicado em 30/03/2026 15:55 • Atualizado 30/03/2026 15:55
Nacional
Ministra da Saúde, Ana Paula Martins

 A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo está a preparar alterações à legislação e a criação de novas portarias com o objetivo de acelerar a resposta às cirurgias, sobretudo nas especialidades com maiores listas de espera, como a cirurgia cardíaca.

A governante falava à margem de uma visita na Maia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando reconheceu que existem áreas em que os tempos de espera ultrapassam o recomendado e que é necessário intervir para corrigir essa situação.

Ana Paula Martins sublinhou que o Executivo pretende criar condições e incentivos que permitam aumentar a capacidade de resposta dos serviços de saúde, através de medidas que funcionem temporariamente até que sejam atingidos os tempos máximos de resposta definidos.

A ministra reforçou, no entanto, que estas alterações não podem comprometer a segurança dos doentes nem a qualidade das equipas médicas envolvidas nos procedimentos.

Entre as medidas em preparação, está a revisão de portarias que visam melhorar o acesso às cirurgias e a criação de mecanismos de incentivo para aumentar o número de intervenções realizadas, à semelhança de modelos já aplicados noutras áreas.

Questionada sobre os atrasos na cirurgia cardíaca, Ana Paula Martins reconheceu as dificuldades e referiu que está a ser preparado um modelo de incentivo para recuperar tempos de espera, destacando também a importância de reforçar o trabalho em rede entre unidades de saúde.

A ministra adiantou ainda que estão em curso revisões relacionadas com os centros de referência, numa comissão que pretende avaliar e melhorar a organização destes serviços, incluindo na área da cirurgia cardíaca.

Fonte e Foto:lusa

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