O Ministério da Educação já oficializou o calendário de inscrições para o próximo ano escolar. O processo arranca na segunda quinzena de abril e estende-se, de forma faseada, até ao final de julho, abrangendo desde o ensino pré-escolar até ao secundário.

O despacho, assinado pelo ministro Fernando Alexandre, já foi publicado em Diário da República e define prazos específicos para cada nível de ensino. Caso o último dia de um prazo coincida com o fim de semana ou feriado, o limite é automaticamente prolongado para o dia útil seguinte.

Calendário de Inscrições por Níveis:

Níveis de Ensino Período de Matrícula

Pré-escolar e 1.º Ano - 22 de abril a 1 de junho

6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º Anos - 16 a 29 de junho

2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos - 1 a 13 de julho

10.º e 12.º Anos - 15 a 22 de julho

Regras e Renovação Automática

É importante recordar que a renovação de matrícula é automática na maioria das situações. Os encarregados de educação só precisam de realizar o processo formalmente se houver mudanças significativas, tais como:

Transferência de estabelecimento de ensino;

Transição de ciclo;

Alteração do encarregado de educação;

Mudança nas opções curriculares.

Divulgação de Resultados

As escolas deverão publicar as listas de alunos inscritos até ao dia 16 de junho (para o pré-escolar e 1.º ano). Para os restantes anos, a lista deve ser afixada até cinco dias úteis após o fecho do respetivo prazo de matrícula.

Quanto à colocação definitiva (listas de admitidos), os resultados serão conhecidos no início de julho para os mais novos e até ao final desse mês para os restantes alunos. Este calendário é aplicável a toda a rede pública, escolas profissionais e ensino particular com contrato de associação.

Fonte - Diário da República / Foto:IA