O sistema de justiça português registou um máximo histórico na adesão a programas de reabilitação para agressores de violência doméstica. Em 2025, o número de participantes fixou-se nos 3.954, o valor mais elevado de sempre, sendo que os dados do primeiro trimestre de 2026 já apontam para um novo crescimento de 8,9%.

Em entrevista à Agência Lusa, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sublinhou que a frequência destes cursos tem um impacto direto e positivo na redução da reincidência criminal. No entanto, a governante manifestou-se contra o agravamento das molduras penais como medida isolada, defendendo que a eficácia da justiça reside na celeridade dos processos e na proteção imediata das vítimas.

Para sustentar este aumento da procura, o Governo anunciou a criação de uma academia de formação especializada no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Este projeto, financiado pelo programa EEA Grants, pretende capacitar guardas e técnicos prisionais para uma intervenção mais técnica e humanizada.

A par do investimento na formação, a tutela está a promover alterações legislativas para permitir que as declarações iniciais das vítimas possam ser utilizadas em sede de julgamento. Esta medida visa garantir que a justiça atue de forma rápida, evitando que a vítima tenha de repetir depoimentos traumáticos e reduzindo o risco de desistência processual por medo ou pressão.

Fonte:Lusa / Foto:Rodrigo Antunes / Lusa