Lisboa, 09 mai 2026 (Lusa) - Os 14 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) detidos por suspeitas de tortura e agressões graves na esquadra do Rato, em Lisboa, vão conhecer as medidas de coação na próxima segunda-feira. A informação foi avançada pela agência Lusa junto de fonte ligada ao processo, após terem sido concluídas, este sábado, as alegações do Ministério Público (MP) e dos advogados de defesa no Campus de Justiça.

O Ministério Público solicitou a prisão preventiva para quatro dos arguidos, incluindo um chefe da PSP, por considerar haver gravidade nos indícios recolhidos. Para outros três agentes foi proposta a prisão domiciliária, enquanto para os restantes polícias as medidas pedidas passam pela suspensão imediata de funções e a proibição de qualquer contacto com as vítimas.

As acusações em detalhe A investigação, que teve origem numa denúncia interna da própria PSP, debruça-se sobre nove casos de alegada violência extrema. Segundo os dados apurados pela Lusa, os arguidos são suspeitos de um total de 19 crimes de tortura, além de crimes de abuso de poder, ofensas à integridade física qualificada e falsificação de documentos. Em alguns casos, os agentes são ainda suspeitos de terem colocado estupefacientes nos pertences de detidos para os incriminar indevidamente.

No grupo de 14 agentes, as responsabilidades variam: um dos polícias é acusado de crimes por omissão, ao ter alegadamente presenciado as agressões sem intervir, enquanto outro responde por furto e violação de correspondência.

Megaoperação e impacto na PSP Este processo eleva para 24 o número de elementos da PSP envolvidos em investigações de alegada tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto nos últimos dez meses. O caso culminou numa operação de grande envergadura na passada terça-feira, que envolveu 30 buscas domiciliárias e em instalações policiais sob a tutela do DIAP de Lisboa.

O tribunal deverá agora validar a fundamentação do Ministério Público e decidir na segunda-feira quais os agentes que aguardarão o desenrolar do processo em liberdade ou sob medidas restritivas de liberdade.