Matosinhos, 11 de maio de 2026 – O Tribunal de Matosinhos deu hoje um passo decisivo no reforço da proteção aos cidadãos com a inauguração oficial do seu Gabinete de Apoio à Víitima (GAV). A cerimónia, realizada esta manhã, assinala a expansão de uma rede que se tem revelado fundamental no acompanhamento de quem enfrenta situações de vulnerabilidade.

O evento contou com a presença de figuras de relevo do panorama judicial português, nomeadamente a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. A presença de ambos sublinha a prioridade política e institucional dada ao acolhimento humanizado dentro das instâncias judiciais.

Os Gabinetes de Apoio à Vítima têm demonstrado ser um pilar essencial na máquina da justiça. De acordo com os dados mais recentes:

Alcance em 2025: Os 12 gabinetes então em funcionamento prestaram auxílio a mais de 4 mil vítimas.

Natureza do Apoio: O serviço é inteiramente gratuito, confidencial e especializado.

Multidisciplinaridade: As vítimas recebem acompanhamento em três frentes cruciais: psicológica, jurídica e social.

Com esta nova valência em Matosinhos, pretende-se quebrar a barreira da impessoalidade dos tribunais. O objetivo central é garantir que quem recorre à justiça não se sinta apenas "mais um processo", mas sim uma pessoa com direito a proteção e orientação técnica num momento crítico.

A Ministra da Justiça destacou, durante a cerimónia, que a eficácia do sistema não se mede apenas pelas sentenças, mas pela capacidade de acolher e tratar com dignidade quem sofreu um crime.

Fonte - Portal Ministério Público