Lisboa, 14 de maio de 2026 (Lusa) — A bancada parlamentar do PSD acusou hoje o Tribunal de Contas (TdC) de exceder as suas competências e de realizar uma “clara tentativa de condicionamento” político. Em causa está a publicação, no portal oficial da instituição, de um vídeo que critica a proposta do Governo para a revisão da lei orgânica daquele tribunal.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o vice-presidente da bancada social-democrata, Alexandre Poço, classificou a iniciativa como "incompreensível". O deputado sublinhou que, embora seja legítimo ao tribunal emitir pareceres ou dar opiniões em audições parlamentares, a utilização de vídeos no site oficial configura um ato de "propaganda política".

Segundo Alexandre Poço, a postura do TdC visa influenciar o debate legislativo que terá lugar em breve no Parlamento. O dirigente do PSD defendeu que as instituições devem manter-se nos seus planos institucionais, sem ultrapassar as funções jurisdicionais para interferir em opções legítimas do Executivo.

A tensão surge num momento crítico, em que a reforma do Tribunal de Contas se prepara para entrar na agenda de discussão dos deputados, prometendo ser um dos temas mais acesos da atual sessão legislativa.