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Lisboa alarga isenção de taxas a comerciantes em zona de obras
Medida aprovada por unanimidade estende apoios a mais de 200 estabelecimentos de ruas envolventes em Campo de Ourique.
Por Redação
Publicado em 08/06/2026 10:41 • Atualizado 08/06/2026 10:42
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Foto:Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o alargamento da isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade aos comerciantes afetados pelas obras na Rua Ferreira Borges, incluindo agora vários estabelecimentos das ruas limítrofes.

A decisão, aprovada por unanimidade em reunião do executivo municipal, visa apoiar a atividade económica local durante o período de intervenção urbana, estendendo o benefício a mais 231 estabelecimentos que passam a usufruir das mesmas condições já aplicadas aos comerciantes da Rua Ferreira Borges.

A medida abrange várias artérias da zona de Campo de Ourique, como a Rua Tomás de Anunciação, Rua do 4 de Infantaria, Rua Luís Derouet, Rua Francisco Metrass, Rua de Campo de Ourique, entre outras ruas adjacentes, onde a atividade comercial poderá ser afetada pelas obras em curso.

Segundo a proposta, o impacto financeiro total da isenção é estimado em cerca de 289 mil euros, repartidos entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique. Está ainda previsto um apoio adicional da autarquia à junta de freguesia, correspondente a 50% da perda de receita.

A medida pretende mitigar os impactos das obras na dinâmica comercial da zona, garantindo maior estabilidade aos negócios locais durante o período de intervenção.

A proposta seguirá agora para apreciação na Assembleia Municipal de Lisboa.

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