Bruxelas, 09 jun 2026 (Lusa) — O volume de pedidos de asilo registados em solo português sofreu uma redução de 37% ao longo do ano de 2025, em comparação com o ano anterior. Os dados foram avançados esta terça-feira pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), que colocou em evidência o reduzido impacto do fluxo migratório deste género em Portugal face ao panorama europeu.
De acordo com o balanço anual da instituição, o número de solicitações de proteção internacional em território nacional baixou de 2.797 para 1.763. Os requerentes de nacionalidade colombiana lideraram a lista de pedidos, representando 14% do total, seguidos de perto por cidadãos oriundos da China (10%) e de Angola (9%). Com estes valores, Portugal absorveu apenas 0,2% do bolo total de candidaturas submetidas no espaço comunitário alargado (UE+).
O relatório refere que, em dezembro de 2025, o número de processos que aguardavam uma resposta disparou 94%, totalizando 8.730 casos pendentes, contra os 4.510 verificados no período homólogo. Em contrapartida, as deliberações em primeira instância sofreram uma redução de 24%, caindo para as 488 decisões.
Ainda assim, o ano passado ficou marcado por uma subida exponencial na atribuição do estatuto de asilado: 288 pessoas obtiveram luz verde das autoridades portuguesas, o que representa um salto massivo face às escassas sete concessões registadas em 2024. A maioria dos beneficiários era de nacionalidade afegã (42%), síria (13%) e eritreia (5%). Em sentido oposto, as decisões de recusa recuaram 69%, afetando principalmente cidadãos de origem chinesa, guineense (Conacri) e gambiana.
A EUAA nota que Portugal ainda não concluiu a transposição das normas necessárias para a ativação do Pacto sobre Migração e Asilo — que entra em vigor no próximo dia 12 —, não existindo ainda uma proposta de lei publicada. Apesar disso, o documento sublinha que o executivo abriu uma consulta pública no final do ano transato para redefinir as regras de detenção para fins de deportação e para concentrar estes processos na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP.
Ao longo de 2025, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) reforçou as suas equipas e implementou novos mecanismos informáticos para agilizar os prazos de resposta e preparar a transição para as novas diretrizes europeias. Adicionalmente, foram dadas ordens para expandir a rede de alojamentos e aprovada a criação de dois novos centros de instalação temporária para acolhimento e triagem nas fronteiras.
No cômputo geral do espaço europeu, o número de pedidos de asilo recuou pelo segundo ano consecutivo, fixando-se nas 800 mil solicitações em 2025. A agência europeia atribui este decréscimo à evolução do panorama político em nações de forte instabilidade histórica, como a Síria, bem como ao reforço das parcerias estratégicas da UE com países terceiros para gerir o tráfego nas rotas migratórias.
