Lisboa, 12 jun 2026 (Lusa) — O Presidente da República, António José Seguro, alertou hoje para os riscos associados ao uso da inteligência artificial no setor da justiça, defendendo que a tecnologia pode representar uma ameaça se substituir o julgamento humano e a consciência ética.

Na sessão de abertura das comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o chefe de Estado sublinhou que a IA pode trazer ganhos de eficiência, mas também criar riscos se for aplicada sem limites claros.

António José Seguro afirmou que a justiça não pode ser reduzida a processos automatizados, defendendo que “nenhum algoritmo pode substituir o sentido de justiça” nem a responsabilidade moral das decisões jurídicas.

O Presidente alertou ainda para o risco de exclusão social associado à tecnologia, sublinhando a importância de garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos, incluindo os mais vulneráveis, como idosos, pobres e migrantes.

Segundo o chefe de Estado, o acesso ao direito não deve ser entendido como um privilégio, mas como um direito fundamental, independentemente das condições económicas ou sociais.

Na sua intervenção, o Presidente da República elogiou o papel da Ordem dos Advogados na defesa da democracia e recordou o contributo dos advogados durante o Estado Novo.

António José Seguro defendeu ainda que o futuro da advocacia passará por equilibrar inovação tecnológica com a defesa da dignidade humana e dos princípios do Estado de direito.