Sintra, 15 jun 2026 (Lusa) — O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusado de matar Odair Moniz, num incidente ocorrido no bairro da Cova da Moura, na Amadora, em outubro de 2024, foi esta segunda-feira condenado a uma pena suspensa de três anos e seis meses.

Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Sintra, o coletivo de juízes validou a grande maioria dos factos que constavam na acusação do Ministério Público. Um dos pontos centrais da decisão prendeu-se com a alegada posse de uma arma branca por parte da vítima, cenário que o tribunal descartou por completo, sublinhando que "foi produzida prova abundante de que Odair não tinha qualquer faca".

"Nem o colega que o acompanhava, nem as restantes testemunhas, mais ninguém viu qualquer lâmina, qualquer faca no momento em que acontecem os disparos", sustentou a juíza presidente durante a leitura da decisão.

O tribunal acabou por concluir que o polícia agiu em "legítima defesa", mas determinou que existiu um "excesso de meios" na resposta que culminou na morte de Odair Moniz, resultando assim na condenação a uma pena suspensa.