Lisboa, 15 jun 2026 (Lusa) — O Governo português vai avançar com a criação de um mecanismo de capacidade destinado a robustecer a segurança do sistema elétrico do país. A medida surge no seguimento de um relatório da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que alertou para a necessidade urgente de reforçar a energia disponível nos períodos de maior exigência e consumo.

Através de uma nota oficial enviada à imprensa, o Ministério do Ambiente e da Energia confirmou que o processo formal arrancará com uma pré-notificação à Comissão Europeia, uma etapa obrigatória para obter o aval de Bruxelas a este apoio. A tutela justifica a decisão com a crescente eletrificação da economia nacional e o aparecimento de novas necessidades de consumo de energia.

A ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que a elaboração do projeto está a ser feita de forma "séria e sustentada". A governante garantiu ainda que o desenho final do mecanismo terá como prioridade salvaguardar os interesses financeiros dos consumidores, procurando fixar o "menor custo para as famílias e para as empresas". Embora a intenção esteja traçada, o Executivo não adiantou detalhes sobre qual será o modelo de remuneração aplicado a esta nova ferramenta.

A iniciativa portuguesa segue as pisadas de Espanha, cujo executivo viu aprovado, no final do passado mês de maio, um mecanismo de capacidade semelhante por parte da Comissão Europeia. No caso do país vizinho, o apoio estatal está avaliado em nove mil milhões de euros e foi desenhado para vigorar por uma década, visando afastar o risco de apagões e garantir flexibilidade no armazenamento, produção e consumo energético face à procura estimada.