Maputo, 16 jun 2026 (Lusa) – O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique colocou o sistema judicial no centro da estratégia de desenvolvimento económico do país. Durante uma intervenção esta terça-feira, em Maputo, o governante realçou que a justiça tem um impacto transversal e determinante na captação de capital estrangeiro e na dinamização do emprego, detalhando o programa de modernização em curso para simplificar a vida às empresas.
Mateus Saize sustentou que a estratégia moçambicana dá uma prioridade clara à melhoria das condições de mercado, ao reforço institucional e à atração de investimento de fora. Para o governante, as metas traçadas só se tornam realidade com uma justiça forte que assegure a legalidade de todos os processos. O ministro defendeu ainda ser impossível atingir um crescimento financeiro sólido na ausência de instituições públicas eficazes, credíveis e robustas. A confiança de quem investe e dos próprios cidadãos, reiterou, depende diretamente de tribunais aptos a proteger direitos, exigir o cumprimento de deveres e resolver disputas com rapidez e equidade.
O responsável partilhou estas perspetivas na conferência "Segurança Jurídica para um Bom Ambiente de Negócios", um fórum dinamizado pela representação diplomática portuguesa e pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique. No entender de Saize, há fatores que elevam de imediato a competitividade nacional, tais como a estabilidade e coerência das sentenças judiciais, o combate aos atrasos nos processos, a transição digital dos serviços públicos e a aposta em vias alternativas para solucionar litígios comerciais. Por esse motivo, o executivo mantém o foco em reformas destinadas a aproximar a justiça dos agentes económicos e dos cidadãos.
O evento contou também com a participação de Francisco Calheiros, chefe de missão adjunto da embaixada de Portugal em Moçambique. O diplomata fez eco da ideia de que um ecossistema empresarial atrativo está umbilicalmente ligado a um aparelho judicial independente e previsível. Os investidores necessitam da garantia de que os contratos assinados serão efetivamente cumpridos e de que qualquer discórdia jurídica terá uma resposta ágil e neutra.
O representante português garantiu que o seu país segue de perto e apoia ativamente as iniciativas de Moçambique para consolidar o seu quadro jurídico e atrair investimento. Segundo Calheiros, o tecido empresarial luso estabelecido em Moçambique reconhece as potencialidades da economia local e valoriza a transparência nas regras, a estabilidade e a segurança conferida aos investimentos — aspetos que considera cruciais para a partilha de conhecimento, criação de postos de trabalho e estabelecimento de parcerias sólidas de longo prazo.
