Bruxelas, 16 jun 2026 (Lusa) — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aplaudiu esta terça-feira a aprovação, por parte do Parlamento Europeu, de dois diplomas essenciais para colocar em marcha o novo tratado comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos da América. Numa reação publicada na rede social X, a governante sublinhou o espírito de compromisso de Bruxelas: "Um acordo é um acordo – e a União Europeia está a cumprir a sua parte".
Com este aval, a líder do executivo comunitário assegurou que o bloco europeu se encontra a escassos dias de materializar o compromisso de extinguir as taxas alfandegárias sobre a importação de bens industriais vindos dos EUA. Von der Leyen realçou ainda que a execução integral do pacto por ambas as potências traduzir-se-á em vantagens palpáveis para os cidadãos e para o tecido empresarial, servindo de alicerce para trocas comerciais e investimentos transatlânticos mais robustos e previsíveis.
O aval dos eurodeputados foi formalizado durante a sessão plenária a decorrer na cidade francesa de Estrasburgo, tendo o parlamento acautelado salvaguardas para proteger o mercado europeu. O regulamento central, que determina o fim das tarifas sobre todos os bens industriais norte-americanos e facilita o acesso ao mercado europeu de uma vasta gama de produtos agrícolas e do mar vindos do outro lado do Atlântico, recolheu 440 votos favoráveis, 151 contra e 50 abstenções. O segundo diploma, focado no prolongamento das importações de lagosta livre de taxas (que passa agora a abranger também a lagosta transformada), obteve 'luz verde' com 444 votos a favor, 152 contra e 54 abstenções.
Este entendimento legislativo decorre diretamente do designado Acordo de Turnberry, um pacto desenhado no verão de 2025 entre a UE e os EUA com vista a redefinir as regras do jogo nas relações comerciais bilaterais. O processo de transposição enfrentou meses de impasse e sucessivos adiamentos devido ao receio do lado europeu perante a instabilidade e imprevisibilidade das políticas comerciais de Washington. A situação desbloqueou-se em maio de 2026, quando o Parlamento e o Conselho da UE alinharam as posições para avançar com a aplicação das reduções tarifárias.
Para aprovar as medidas, o Parlamento Europeu exigiu a inclusão de contrapartidas rígidas. Entre as principais exigências contam-se a ativação de um mecanismo de proteção equipado com uma cláusula de caducidade, a obrigatoriedade de revisão periódica das condições do acordo e uma rede de segurança que previna os exportadores europeus caso os Estados Unidos decidam aplicar novas taxas alfandegárias de forma unilateral.
Uma vez que os governos dos Estados-membros já tinham manifestado a sua concordância no Conselho, e após esta validação em Estrasburgo, o processo segue para a aprovação formal definitiva dos textos por parte do Conselho da UE. O grande propósito desta cooperação é blindar as pontes comerciais transatlânticas, travando guerras tarifárias e desenhando um horizonte de estabilidade económica para os operadores de ambos os mercados.
