Lisboa, 17 jun 2026 (Lusa) — O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, regressa esta quarta-feira ao Parlamento para mais um debate quinzenal, num momento de elevada pressão política. O plenário realiza-se precisamente na véspera da discussão da nova proposta do Governo para o Código do Trabalho, cuja aprovação permanece sob um forte cenário de incerteza.
O ambiente político chega aquecido a São Bento, após o fracasso da segunda ronda de negociações entre o Executivo e o Chega, realizada na passada terça-feira. À saída do encontro, André Ventura confirmou a ausência de um consenso imediato, embora tenha garantido que as equipas técnicas vão continuar a negociar de forma intensiva até ao dia da votação, agendada para sexta-feira. O líder do Chega já avisou que o voto a favor do seu partido está estritamente condicionado à existência de um acordo global.
Por seu lado, Luís Montenegro adotou uma postura firme, prometendo empenhar todos os esforços institucionais para garantir que a reforma laboral seja aprovada, criticando os partidos da oposição que a contestam e acusando-os de preferirem a "mediania" e a estagnação económica do país.
O Partido Socialista, pela voz do seu secretário-geral José Luís Carneiro, tem subido o tom das críticas ao Executivo. Carneiro, que já tinha denunciado o facto de o PS ter sido excluído dos convites para reunir com o Primeiro-Ministro, acusou o Governo de encenar um "baile de máscaras" com o Chega. Questionado sobre a forte possibilidade de um entendimento final entre a Aliança Democrática e André Ventura nesta matéria, o líder socialista respondeu de forma irónica: “O Diabo veste Prada”.
Para além da legislação laboral, o debate de hoje deverá ficar marcado pelas explicações sobre a nova Prestação Social Única (PSU), proposta governamental que visa unificar 13 apoios sociais. Ao contrário do que acontece com o Código do Trabalho, neste dossiê o Governo e o Chega já alcançaram uma base de entendimento, depois de os sociais-democratas terem cedido a seis das sete exigências colocadas pela bancada de André Ventura.
Devido à estreia da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de futebol, o debate quinzenal foi excecionalmente antecipado para as 14:00. A sessão será aberta por Luís Montenegro, seguindo-se o habitual período de perguntas dos deputados, inaugurado desta vez pelo grupo parlamentar do Chega.
Após o encerramento do debate, o Primeiro-Ministro permanecerá no Parlamento para responder aos deputados sobre as matérias do próximo Conselho Europeu. Entre os temas em agenda na Europa destaca-se a assinatura do histórico acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irão, que prevê a reabertura da rota marítima no estreito de Ormuz e o fim formal do conflito no Médio Oriente.
