Porto, 24 jun 2026 (Lusa) — O Presidente da República, António José Seguro, apelou hoje à criação de um regime jurídico de mecenato mais vantajoso e estimulante. O chefe de Estado sublinhou a importância de estreitar os laços e o investimento conjunto entre as esferas pública e privada no panorama cultural do país, durante a sessão que marcou o arranque do novo festival literário Babell, na cidade do Porto.
No seu discurso, o governante apontou o evento portuense como um exemplo prático de como a cooperação entre diferentes quadrantes da sociedade é essencial para a democracia. Segundo Seguro, a responsabilidade social associada à riqueza deve servir para que a dinamização cultural não fique exclusivamente dependente dos cofres do Estado, apelando ao compromisso ativo das famílias, fundações, do mercado e da sociedade civil.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, clarificou as declarações presidenciais à margem da cerimónia. A governante recordou que as alterações ao regime já foram aprovadas no Parlamento e promulgadas pelo Presidente este mês, encontrando-se na fase final de tramitação interna no Executivo. A grande novidade será a introdução do "Título de Iniciativa Cultural", um mecanismo que vai permitir que qualquer projeto, independentemente do perfil jurídico de quem o promove, possa candidatar-se e tornar-se elegível para receber apoios mecenáticos.
Aproveitando o feriado municipal que se vive hoje no Porto, António José Seguro deixou uma palavra de forte apreço pela literatura, rotulando os livros como ferramentas fundamentais contra o extremismo e a exclusão social. O chefe de Estado elogiou a evolução democrática portuguesa no acesso à leitura e saudou o roteiro de festivais nacionais que enriquecem o país, como o Correntes d’Escritas, o FOLIO, o Utopia e o Literatura em Viagem.
A abertura oficial do festival, que decorreu em plena via pública junto à emblemática Livraria Lello, contou ainda com intervenções do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e do presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, que reivindicou para a Invicta o estatuto identitário de “cidade-livro”.
O festival Babell estende-se até à próxima segunda-feira e assume-se como o maior acontecimento literário alguma vez produzido em solo nacional, envolvendo mais de mil profissionais e um orçamento que ultrapassa os três milhões de euros, suportado pela fundação da Livraria Lello com o apoio do município. O cartaz de debates e espetáculos conta com nomes de relevo mundial, com particular destaque para os laureados com o Prémio Nobel da Literatura Olga Tokarczuk e László Krasznahorkai.
