Santo Tirso, Porto, junho de 2026 (Lusa) — A concelhia do PSD de Santo Tirso pediu a renúncia imediata do atual presidente do município, Alberto Costa (PS), na sequência da decisão do Tribunal da Relação em levar o autarca a julgamento pelos crimes de abuso de poder e peculato.

A estrutura local social-democrata defende que o facto de o líder da autarquia e dois antigos vereadores socialistas — José Pedro Machado e Tiago Araújo — terem de responder perante a justiça "tornou insustentável a sua permanência à frente dos destinos do concelho". De acordo com fontes judiciais, o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso do Ministério Público, anulando a decisão instrutória de fevereiro que tinha optado por não pronunciar os arguidos.

"Quem exerce funções públicas deve pautar a sua atuação por elevados padrões de responsabilidade, transparência e credibilidade", vincou o PSD de Santo Tirso, em comunicado. A oposição esclarece que esta tomada de posição não constitui uma condenação antecipada e que respeita a presunção de inocência, mas considera que Alberto Costa deve afastar-se para "dedicar-se plenamente à sua defesa, sem envolver o Município de Santo Tirso no desgaste institucional e político".

A investigação do Ministério Público foca-se em factos ocorridos entre 2017 e 2019. Na altura, Alberto Costa exercia as funções de vice-presidente da autarquia do distrito do Porto. A acusação sustenta que os três visados traçaram um plano para utilizar os automóveis da Câmara Municipal em deslocações privadas — como idas a restaurantes, supermercados e viagens pessoais —, conduzindo as viaturas do Estado nos fins de semana, feriados e madrugadas "como se tais veículos lhes pertencessem".

As provas incluem registos da Via Verde que sinalizam dezenas de passagens suspeitas fora do horário laboral. O procurador do caso chegou a traçar um paralelo com outras condenações de autarcas em Portugal por crimes semelhantes de peculato de uso, citando o exemplo do ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

Alberto Costa acabou por ser reeleito para a liderança do município nas últimas eleições autárquicas, enquanto o antigo vereador José Pedro Machado lidera atualmente a Junta de Freguesia de Santo Tirso. Tiago Araújo já não integrava o atual elenco camarário. Até ao momento, não foi possível obter uma reação oficial por parte do edil socialista.