O plenário da Assembleia da República rejeitou de forma expressiva, esta sexta-feira, a confirmação do decreto que previa a criação de uma pena acessória de perda da nacionalidade. A iniciativa, originalmente impulsionada pelo Chega, precisava de uma maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes para avançar, mas acabou isolada no hemiciclo.

O diploma já tinha um histórico de chumbos: foi primeiro declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional e, posteriormente, alvo de um veto político por parte do Presidente da República.

Na votação final de hoje, a tentativa de resgatar a medida reuniu apenas 56 votos a favor, vindos exclusivamente das bancadas do Chega e do CDS-PP, confirmando uma reprovação por ampla maioria por parte dos restantes partidos.

Fonte - Lusa