O Governo português anunciou a intenção de concluir a revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura até ao arranque do ano de 2027. A medida visa responder às reivindicações antigas do setor, procurando corrigir lacunas na proteção social e na estabilidade contratual de artistas, técnicos e outros agentes culturais.

De acordo com o plano traçado pela tutela, os próximos meses serão marcados por rondas de negociações com as associações representativas e sindicatos do subsetor. O objetivo principal passa por desenhar um enquadramento jurídico mais eficaz e adaptado à realidade da intermitência que caracteriza as carreiras artísticas no país.

Embora o calendário aponte para o início de 2027, as estruturas do setor prometem acompanhar de perto os avanços regulamentares, exigindo que o novo texto legislativo traga avanços concretos e não apenas promessas de intenções.

Fonte - Lusa