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Porto e Gaia Assumem o Controlo das Suas Frentes Marítima e Ribeirinha!
Acordo histórico com a APDL devolve a autonomia aos municípios para dinamizar, requalificar e criar novos espaços verdes junto ao rio e ao mar.
Por Redação
Publicado em 26/07/2026 11:11
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Foto:João Pedro Rocha

PORTO E GAIA — As cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia têm agora carta-branca para gerir, manter e transformar diretamente as suas frentes ribeirinhas e marítimas. O contrato de transferência de competências foi formalizado no Terminal de Cruzeiros do Leixões entre a APDL e as duas autarquias, num passo que promete pôr fim a décadas de entraves burocráticos e duplicidade de tutelas.

Com esta nova autonomia, as autarquias deixam de estar dependentes de autorizações externas para intervir no território. No Porto, um dos primeiros grandes projetos previstos é a transformação do atual parque de estacionamento da Alfândega numa nova alameda pedonal que ligará a Ribeira ao Ramal da Alfândega, devolvendo essa zona aos cidadãos. Além de novas intervenções urbanísticas, o plano passa por reforçar a iluminação, instalar mais mobiliário urbano e plantar árvores ao longo de toda a costa e margem.

Presente no ato oficial, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinhou que a proximidade dos municípios garante uma gestão muito mais eficaz destas áreas emblemáticas. O acordo prevê uma partilha de despesas, enquanto a APDL manterá sob a sua alçada apenas as infraestruturas estritamente ligadas à operação portuária e à segurança da navegação.

Esta viragem estratégica promete acelerar a requalificação do espaço público, garantindo que quem vive ou visita as frentes de rio e de mar de ambos os concelhos beneficie de áreas mais cuidadas, modernas e integradas na vida da cidade.

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