O Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou um conjunto de medidas direcionadas aos estudantes do Ensino Superior, visando combater o abandono escolar e mitigar as barreiras financeiras no acesso e frequência dos cursos académicos.
Para o ano letivo de 2026/2027, destaca-se a criação de uma Bolsa de Incentivo no valor de 1 075€, destinada aos estudantes inscritos no 1.º escalão do Abono de Família. No ano de estreia no ensino superior (1.º ano de matrícula), a atribuição deste montante será feita de forma automática. Nos anos letivos subsequentes, a manutenção da bolsa ficará dependente do aproveitamento escolar do estudante.
No âmbito da habitação, foram também anunciadas novidades relativamente ao Apoio ao Alojamento para bolseiros deslocados, que passa a fixar-se nos 161€ (com uma majoração de +20%). Além de manterem prioridade na ocupação de vagas nas residências públicas, os alunos bolseiros têm agora a opção de recorrer ao alojamento privado sem perderem o direito ao apoio financeiro.
A médio prazo, para o ano letivo de 2027/2028, o Governo prevê uma reformulação mais profunda no modelo de atribuição das bolsas de estudo. A partir desse período, o cálculo dos apoios passará a ter em consideração dois fatores centrais:
O custo real de estudar em cada localidade ou instituição de ensino;
A capacidade financeira real do agregado familiar para suportar os custos de frequência do Ensino Superior.
Fonte- Publicação Ministério da Educação, Ciência e Inovação