O Conselho de Ministros deu luz verde à criação da Contribuição de Solidariedade Temporária, uma medida direcionada às empresas que atuam nos setores da extração e refinação de crude. O objetivo principal passa por tributar a parcela dos lucros extraordinários do setor, impulsionados pela recente subida vertiginosa nos preços dos combustíveis.De acordo com fonte governamental, este encargo terá caráter excecional e transitório, incidindo apenas sobre as margens de lucro que superem consideravelmente a média registada nos exercícios dos anos anteriores.

O montante arrecadado através desta taxa terá uma aplicação dupla:

Mitigação do impacto económico: Financiamento de apoios diretos às famílias e pequenos agentes económicos mais expostos à escalada dos preços da energia.

Transição energética: Investimento em soluções estruturais destinadas a acelerar a redução da dependência de combustíveis fósseis no país.

Fonte - Lusa