O aumento das exigências para a obtenção da cidadania portuguesa, somado ao fim de incentivos como os Vistos Gold e o Estatuto de Residente Não Habitual, pode gerar um forte impacto financeiro em Portugal. Segundo um estudo da ISEG Junior Business Consulting, encomendado pela SJC - Associação para a Participação Cívica, as perdas económicas acumuladas poderão atingir os 15,9 mil milhões de euros no decorrer da próxima década, num cenário base conservador. Em cenários mais pessimistas, o prejuízo poderá ultrapassar os 23,5 mil milhões de euros.

Perante estes dados, a associação representativa de residentes estrangeiros solicitou uma reunião de urgência com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Os principais impactos previstos dividem-se em várias frentes:

Segurança Social e Receitas Públicas: A diminuição da atratividade para profissionais qualificados e investidores poderá custar até 6,4 mil milhões de euros em impostos não cobrados e provocar uma quebra que ronda os 4,9 mil milhões de euros nas contribuições para a Segurança Social em 10 anos.

Consumo Interno e Serviços: O consumo dos residentes estrangeiros — fundamental para setores como a habitação, comércio, restauração e ensino privado — deverá sofrer um forte recuo. Paralelamente, gabinetes de advocacia, consultoria e mediação imobiliária também antecipam uma forte redução no volume de negócios.

Fuga de Capital para Países Concorrentes: O relatório faz notar que a perceção de instabilidade legislativa e burocrática arrisca canalizar o investimento internacional para mercados concorrentes no Sul da Europa e Médio Oriente, como Espanha, Itália, Grécia e Emirados Árabes Unidos.

As regiões de Lisboa, Porto e o Algarve surgem identificadas no documento como os territórios mais expostos e vulneráveis às consequências destas alterações legislativas.

Fonte-Lusa