O Instituto da Segurança Social (ISS) esclareceu que as novas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) têm autorização para entrar em funcionamento antes de ser formalizado o acordo de cooperação. Segundo o organismo, o financiamento não é condição obrigatória para a abertura, desde que todos os requisitos legais estejam cumpridos, cabendo a decisão à gestão de cada entidade.

Em resposta às declarações do organismo, dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) alertam para o risco financeiro desta opção. O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mafra, Joaquim Sardinha, revelou que um novo lar para 60 utentes não abrirá as portas sem a assinatura do acordo "Procoop" para 48 vagas, alegando que os custos fixos tornam o arranque inviável sem o apoio estatal. Situação semelhante vive a Misericórdia da Ericeira, que aguarda desde dezembro pela formalização do processo.Em reação aos atrasos denunciados pelas instituições, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, rejeitou a existência de esperas prolongadas na maioria dos casos. A governante sublinhou que os processos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) beneficiam de procedimentos mais céleres e reforçou que o Governo tem promovido medidas de desburocratização para acelerar a resposta social.

Fonte - Sic Notícias