A Câmara Municipal do Porto vai disponibilizar mais de 1,7 milhões de euros para apoiar projetos e associações das freguesias do concelho. As propostas relativas ao Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense e ao Orçamento Colaborativo foram aprovadas esta segunda-feira pela Assembleia Municipal.

O Fundo de Apoio ao Associativismo prevê a atribuição de 120 mil euros a cada freguesia ou união de freguesias. A verba destina-se a associações, coletividades e clubes que desenvolvem atividades junto das comunidades locais, nomeadamente para a criação de novas iniciativas e para a melhoria das suas instalações.

Já o Orçamento Colaborativo prevê um apoio de 150 mil euros por cada freguesia ou união de freguesias. Este mecanismo permite aos cidadãos apresentar propostas de investimento e participar na escolha dos projetos que pretendem ver concretizados no território.

A proposta relativa ao Orçamento Colaborativo foi aprovada por maioria, com a abstenção do Bloco de Esquerda. Durante a discussão na Assembleia Municipal, os vários grupos políticos destacaram diferentes aspetos relacionados com o reforço da participação dos cidadãos, o apoio ao movimento associativo e a capacidade de resposta das freguesias.

Entre as intervenções, foi também apontada a importância de reduzir a burocracia associada aos apoios e de garantir maior capacidade financeira às Juntas de Freguesia para responderem às necessidades das comunidades.

Os deputados municipais destacaram ainda o papel das associações e coletividades na dinamização da vida local e na criação de respostas de proximidade, bem como a necessidade de assegurar transparência e igualdade no acesso aos apoios públicos.

Na mesma sessão, foi aprovada a celebração dos Protocolos Específicos do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), destinados a reforçar e uniformizar este serviço no território.

Antes da ordem do dia, a Assembleia Municipal aprovou também três votos de pesar pelo falecimento de Nuno Cardoso, Ludgero Marques e Francisco Carvalho Guerra.