O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reiterou que o Governo não irá ultrapassar a linha vermelha do equilíbrio financeiro para introduzir novos apoios generalizados ao consumo de combustíveis. A posição foi vincada a partir de Bruxelas, onde o governante assegurou que a prioridade do Executivo continua a ser a preservação das "contas certas", evitando o regresso ao défice público.

Diante da volatilidade dos preços do petróleo e das crescentes pressões sociais e políticas para a mitigação dos custos de energia, Castro Almeida explicou que o mecanismo em vigor assenta no princípio da neutralidade fiscal. Através desta abordagem, o acréscimo de receita arrecadado por via do IVA é compensado com uma redução equivalente no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), impedindo que o Estado retire dividendos do aumento de preços pago pelos consumidores.

O governante ressalvou que eventuais intervenções adicionais serão estritamente focadas em públicos e setores económicos mais expostos à inflação energética, descartando aliviar a carga fiscal de forma indiscriminada. Segundo o ministro, comprometer a estabilidade orçamental no imediato traria custos estruturais consideravelmente mais pesados para a economia nacional a médio e longo prazo.

Fonte - Lusa