Lisboa, 28 set 2026 (Lusa) — A equipa de defesa de António Lacerda Sales rejeitou categoricamente esta segunda-feira a acusação deduzida pelo Ministério Público no âmbito do processo das gémeas luso-brasileiras, garantindo que o ex-secretário de Estado da Saúde "não se revê" nos crimes que lhe são imputados e classificando os factos apurados no inquérito como manifestamente inconclusivos.

Em comunicado enviado à agência Lusa na sequência do conhecimento do despacho do Ministério Público, os mandatários do ex-governante manifestaram "enorme surpresa" perante o desfecho da fase de inquérito. A defesa sublinha que o médico e antigo governante colaborou sempre com as autoridades judiciárias na busca da verdade material, mantendo intacta a confiança no sistema de justiça e admitindo requerer a abertura de instrução ou aguardar pela apresentação da contestação em julgamento.

No despacho de acusação hoje divulgado, António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa (filho do ex-Presidente da República) e Luís Pinheiro (ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria) surgem acusados de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes. No mesmo processo, Daniela Martins, mãe das duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma, foi acusada do crime de burla qualificada.

Segundo a tese da investigação, o antigo secretário de Estado da Saúde terá intervindo para assegurar a marcação das consultas em violação dos procedimentos e regras de acesso aos hospitais públicos, alegando a acusação que o ex-governante tinha plena consciência de que o reencaminhamento das comunicações de Nuno Rebelo de Sousa para a direção do Santa Maria condicionaria a decisão clínica por se tratar do filho do Chefe de Estado.