A Ministra da Justiça deixou um aviso claro ao setor judiciário: a fase de investigação de um processo penal não pode arrastar-se sem um limite temporal razoável nem prolongar-se indefinidamente. A governante sublinhou que a morosidade e a incerteza nos prazos das investigações comprometem a eficiência do sistema legal e fragilizam as garantias dos cidadãos.

De acordo com a titular da pasta da Justiça, os processos que se eternizam sem conclusões céleres ou decisões definitivas geram um sentimento de impunidade, minando a confiança da opinião pública nas instituições democráticas. Embora reconhecendo a complexidade de certas investigações criminais, Rita Alarcão Júdice reforçou a necessidade de encontrar um equilíbrio estrito entre o rigor do trabalho de investigação e a garantia dos direitos fundamentais dos visados, frisando que a justiça que tarda em ser feita perde grande parte do seu valor e utilidade.

Fonte - Lusa