Lisboa, 02 out 2026 (Lusa) — O Ministério da Saúde manifestou esta sexta-feira total disponibilidade para integrar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) os médicos que atualmente trabalham em regime de prestação de serviços (conhecidos como tarefeiros), rejeitando qualquer intenção de os afastar dos serviços públicos, desde que o processo cumpra os enquadramentos legais e a regulação da Ordem dos Médicos.

A garantia foi dada pela tutela liderada por Ana Paula Martins em comunicado divulgado após uma reunião com a Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS). O encontro visou discutir o futuro destes profissionais, cuja contratação tem servido para suprir as graves carências de pessoal nas Unidades Locais de Saúde, sobretudo na cobertura de escalas de urgência hospitalar.

Um dos pontos centrais da discussão prendeu-se com a situação dos clínicos sem especialidade concluída. O Ministério da Saúde lembrou que a atribuição ou equivalência do título de especialista não é uma prerrogativa governamental, dependendo das competências exclusivas da Ordem dos Médicos e dos seus respetivos Colégios de Especialidade. Não obstante, o Executivo admitiu estudar uma fase de transição articulada com os organismos reguladores.

Por seu lado, o presidente da AMPS, Nuno Figueiredo e Sousa, considerou o resultado do encontro um "caminho para haver uma integração paulatina, responsável e cuidadosa", sublinhando a recetividade do Governo para dialogar com a Ordem dos Médicos no sentido de valorizar a experiência adquirida por estes clínicos no acesso às especialidades. A urgência da matéria é reforçada pelos dados do Conselho das Finanças Públicas, que revelam uma despesa de 265 milhões de euros em 6,6 milhões de horas de trabalho médico contratado ao exterior em 2025.