O Centro Municipal de Pernoita do Porto está a reforçar o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, com capacidade para acolher até 120 utentes. Aberto há pouco mais de duas semanas, o equipamento tem registado uma procura crescente, sobretudo nos dias de chuva.

Durante uma visita ao espaço, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, considerou que a criação desta resposta representa um passo importante para melhorar as condições de vida de quem não tem onde dormir. O autarca reconheceu, contudo, que a dimensão do problema exige prudência e o envolvimento de várias entidades.

Instalado nas antigas instalações da Escola Básica de Lordelo do Ouro, o centro funciona durante os 365 dias do ano e pretende garantir uma primeira resposta de emergência, proporcionando alojamento noturno, refeições e condições de higiene.

O equipamento está preparado para receber homens, mulheres, pessoas com mobilidade reduzida e utentes acompanhados pelos seus animais de estimação.

A intervenção municipal não se limita ao acolhimento durante a noite. Os utentes podem também beneficiar de acompanhamento nas áreas social, psicossocial, da saúde e da integração pessoal e profissional, com o objetivo de facilitar o acesso a soluções mais estáveis.

Pedro Duarte sublinhou que o combate à situação de sem-abrigo exige a cooperação entre diferentes serviços e instituições, bem como uma intervenção sobre as causas que levam as pessoas a viver na rua.

O presidente da Câmara, que visitou o centro acompanhado pela vice-presidente, Catarina Araújo, e pela vereadora da Coesão Social e Saúde, Gabriela Queiroz, destacou ainda o contributo das equipas envolvidas e da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro.

O autarca considera que as respostas sociais devem ser acompanhadas por medidas das autoridades policiais e judiciais para combater o tráfico de droga, que associou à degradação das condições de vida de consumidores, famílias e comunidades.

Pedro Duarte defendeu uma atuação articulada entre os setores social, da saúde, policial e judicial, considerando que a resposta municipal, por si só, não consegue resolver todas as dimensões do problema.

O responsável salientou que o centro constitui uma solução imediata para proporcionar melhores condições a pessoas em situação de vulnerabilidade, mas reconheceu que o acolhimento noturno não substitui um percurso de integração e autonomia.

O Centro Municipal de Pernoita integra uma estratégia mais ampla do Município para apoiar pessoas em situação de sem-abrigo. Entre as respostas existentes estão a Rede de Restaurantes Solidários, o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano e soluções de habitação de transição e autonomização, incluindo projetos desenvolvidos através do modelo Housing First, em parceria com instituições locais.

A autarquia admite aumentar a capacidade desta resposta caso a experiência demonstre resultados positivos. Para já, o objetivo passa por garantir condições básicas de descanso, alimentação e higiene, criando uma ligação a outros serviços que possam ajudar os utentes a sair da situação de sem-abrigo.