Frankfurt, Alemanha, 05 out 2026 (Lusa) — O Banco Central Europeu (BCE) apresentou esta segunda-feira um plano de simplificação regulatória destinado a aliviar a carga burocrática sobre os pequenos bancos da Zona Euro. A iniciativa visa tornar a aplicação das regras prudenciais mais proporcional à dimensão das instituições, garantindo que o alívio administrativo não coloca em risco as salvaguardas criadas após a crise financeira de 2008.

Em artigo divulgado online, Frank Elderson, vice-presidente do Conselho de Supervisão do BCE, defendeu que as autoridades nacionais de supervisão devem ter margem para duplicar o teto máximo de ativos que define se uma instituição é "pequena e de baixa complexidade" — subindo o limite dos atuais 5.000 milhões de euros para 10.000 milhões de euros, consoante a realidade de cada mercado nacional.

Esta recalibragem estratégica permitirá expandir o regime simplificado a mais 150 instituições financeiras, elevando de 75% para 85% a proporção de pequenos bancos abrangidos por regras mais adequadas à sua escala. A principal mudança incidirá sobre os "testes de stress", desonerando cerca de 1.000 pequenos bancos — habitualmente supervisionados pelas autoridades nacionais — de elaborarem as suas próprias projeções internas.

A redução da pegada burocrática traduzir-se-á numa descida radical do volume de dados financeiros exigidos pelo supervisor, que passará de 13.500 para apenas 700 dados transmitidos. Frank Elderson assegurou, contudo, que a medida não representa qualquer "redução dos padrões prudenciais", mantendo intacta a solidez do sistema bancário europeu.