As Juntas e Uniões de Freguesias do Porto vão beneficiar de um apoio municipal extraordinário de dois milhões de euros, destinado a reforçar a capacidade de investimento e resposta às necessidades das populações.

A medida, de caráter excecional, foi aprovada esta terça-feira pela Assembleia Municipal do Porto, com uma abstenção, e permite financiar tanto despesas correntes como despesas de capital.

Os apoios destinam-se a projetos e investimentos nas áreas social, desportiva, cultural, turística e patrimonial, bem como ao ambiente, infraestruturas de proximidade e requalificação ou aquisição de equipamentos destinados ao serviço das comunidades.

A distribuição das verbas terá em conta critérios relacionados com a população, área territorial e vulnerabilidade social. Do total atribuído a cada freguesia, 25% corresponde a despesa corrente e os restantes 75% a despesa de capital.

Campanhã será a freguesia com a maior verba, superior a 339 mil euros. Seguem-se Paranhos, com mais de 321 mil euros, e o Centro Histórico, com mais de 287 mil euros.

Ramalde receberá mais de 286 mil euros, enquanto Bonfim terá cerca de 260 mil euros. Lordelo do Ouro e Massarelos contará com aproximadamente 258 mil euros e Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde receberá mais de 245 mil euros.

O apoio extraordinário é possível devido à existência de um saldo de gerência do ano anterior e soma-se aos cerca de 1,7 milhões de euros previstos através do Orçamento Colaborativo e do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense.

Durante a discussão da medida, os vários partidos representados na Assembleia Municipal destacaram a importância das freguesias na resposta de proximidade às populações, embora tenham sido apontadas diferentes perspetivas sobre o financiamento e a descentralização de competências.

A aprovação deste apoio representa, assim, um reforço temporário dos recursos disponibilizados pelo Município às estruturas locais, permitindo avançar com projetos e investimentos considerados prioritários em cada território.