Qualquer eventual alteração ou revisão da tabela de preços dos medicamentos genéricos em Portugal deve ser, obrigatoriamente, acompanhada por um reforço substancial da oferta no mercado. O alerta é deixado por representantes do setor e das associações de utentes, que sublinham que o principal foco de qualquer medida governamental deve centrar-se na garantia de acesso contínuo e no combate às ruturas de stock.

A tomada de posição surge numa altura em que o setor farmacêutico tem vindo a propor o ajustamento dos preços dos fármacos sem patente, apontando pressões financeiras decorrentes da inflação, custos de transporte, energia e deslocalização da produção. Contudo, do lado dos utilizadores do sistema de saúde, defende-se que qualquer atualização de valores só fará sentido se resultar numa maior diversidade de fornecedores e numa distribuição eficaz.

Menos barreiras e maior concorrência

A associação sustenta que o objetivo central das políticas para os genéricos deve passar por criar incentivos reais à entrada de novos fabricantes, reduzir os entraves burocráticos e promover a concorrência no mercado. Aumentar o número de intervenientes nas cadeias de distribuição é visto como o caminho fundamental para mitigar as falhas de abastecimento que têm afetado doentes e farmácias.

Paralelamente, lembra-se que os medicamentos genéricos desempenham um papel determinante na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na poupança das famílias, pelo que o equilíbrio entre a rentabilidade do setor produtivo e o poder de compra dos utentes continua a ser crucial.

"O objetivo deve ser claro: mais genéricos no mercado, mais fabricantes, menos barreiras à entrada, menos ruturas e melhor acesso aos medicamentos".

O setor aguarda agora pelas decisões do Ministério da Saúde quanto à revisão anual de preços e à definição de novas estratégias para assegurar a disponibilidade contínua de fármacos essenciais nas farmácias portuguesas.

Fonte - Lusa