A partir de setembro, os telemóveis vão ser proibidos no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico. No 3.º ciclo, não há proibição total, mas o Ministério da Educação recomenda medidas que limitem o uso.

Se alunos do 2.º e 3.º ciclo partilharem as mesmas instalações, as escolas podem alargar a proibição também ao 3.º ciclo para evitar confusões.

Apesar das regras, há exceções: uso por motivos de saúde, fins pedagógicos ou ajuda na tradução para quem tem dificuldades em português.

As escolas terão autonomia para definir sanções e adaptar os seus regulamentos. Em contrapartida, devem criar atividades alternativas nos intervalos e refeições, como jogos ou desporto, para incentivar a socialização.

No ensino secundário, não haverá proibição direta: os alunos serão chamados a participar na definição de regras de utilização responsável dos telemóveis.