A Ministra do Trabalho salientou a necessidade premente de se ajustar a balança dos direitos de pais e mães no âmbito da parentalidade. A governante argumenta que a legislação atual, ao focar excessivamente os direitos nas mães, acaba por as penalizar no mercado de trabalho.De acordo com a Ministra, a concentração de benefícios e licenças na figura materna leva alguns empregadores a evitar a contratação de mulheres grávidas ou em idade fértil, antecipando os custos e a ausência. Para reverter este cenário e promover uma real igualdade, a ideia é "calibrar" as responsabilidades e os direitos entre ambos os progenitores.
A Ministra citou dados que demonstram a disparidade no gozo da licença parental: em 2025, um número significativamente maior de mães usufruiu da licença parental inicial e alargada, em comparação com os pais. Esta realidade reforça a convicção de que incentivar a participação paterna e equiparar as cotas — tal como acontece nos países europeus mais avançados — é fundamental para eliminar a discriminação profissional contra as mulheres.
O anteprojeto do Código do Trabalho apresentado pelo Governo já inclui algumas alterações com vista a este objetivo, como o reforço do período mínimo de licença exclusiva do pai, sinalizando o caminho para uma parentalidade mais partilhada e equilibrada.