O ex-vereador da Câmara de Santo Tirso, José Pedro Machado, prestou declarações esta quarta-feira, à porta fechada, no Tribunal de Matosinhos. O depoimento decorreu no âmbito do debate instrutório de um processo em que o autarca é acusado, juntamente com Alberto Costa (atual presidente da Câmara) e Tiago Araújo (também ex-vereador), de peculato e abuso de poder.
O caso diz respeito ao alegado uso indevido de viaturas municipais entre 2017 e 2019, período em que os três autarcas teriam utilizado carros da autarquia para fins pessoais, incluindo deslocações a restaurantes, supermercados e viagens em dias não úteis.
A pedido do advogado de defesa, Marques de Andrade, o juiz decidiu que as declarações de José Pedro Machado fossem prestadas sem a presença da comunicação social, por considerar que o arguido se sentia constrangido em falar publicamente. O Ministério Público (MP) discordou da decisão, sublinhando que os jornalistas poderão, mais tarde, ter acesso à gravação das declarações.
Além das acusações de abuso de poder, peculato e peculato de uso, José Pedro Machado enfrenta ainda uma imputação por participação económica em negócio. O MP sustenta que, além da utilização indevida do veículo, a autarquia terá pago uma estadia em Portimão à família do ex-vereador, durante uma deslocação oficial a uma reunião intermunicipal.
Durante a sessão, o chefe da divisão de transportes da Câmara, Eduardo Campos, confirmou ter realizado um serviço em nome do então presidente Joaquim Couto, transportando o filho deste até ao aeroporto de Lisboa num carro do município.
O tribunal decidiu ouvir apenas três das seis testemunhas pedidas pela defesa. Segundo o MP, os arguidos deverão devolver ao Estado valores que variam entre 287 e 892 euros, consoante o caso.
As audições prosseguem a 24 de novembro, data em que deverão ser ouvidos Adriana Magalhães, diretora municipal, e Sandro Dantas, chefe de gabinete do presidente da Câmara.
Até ao momento, Joaquim Couto não prestou qualquer reação ao processo.
Fonte: Porto Canal, com informações da Agência Lusa
