A cidade de Matosinhos viu uma parte da sua história ser abruptamente silenciada com o encerramento da emblemática Confeitaria Ferreira, situada na Rua Conde Alto Mearim. O estabelecimento, que foi um ponto de referência e tradição durante cerca de 35 anos, desde a sua fundação no início da década de 1980, fechou as portas sem aviso prévio no passado dia 9 de dezembro.O fecho súbito deixou 12 trabalhadores em situação de desemprego imediato. O Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN) avançou de imediato com a denúncia, classificando a ação da gerência – que assumiu a sociedade Confeitaria Ferreira, Ld.ª, há cerca de cinco anos – como um "despedimento ilícito".
Histórico de Problemas Sob Nova Gerência
O encerramento é o culminar de um período conturbado. Fontes sindicais indicam que, sob a administração mais recente, a empresa já havia enfrentado problemas laborais graves, como o atraso no pagamento de salários e alegadas irregularidades no recurso a regimes como o lay-off simplificado em abril de 2020.
Segundo o SHN, os 12 funcionários têm-se apresentado ao serviço diariamente desde a data do encerramento, encontrando as portas fechadas. Uma reunião prometida pela gerência para discutir a situação nunca se concretizou.
Gerência Enfrenta Queixa-Crime
O sindicato alega que o fecho da loja equivale, na prática, a um despedimento sem justa causa e sem o devido processo disciplinar, violando várias disposições legais. Em comunicado, é sublinhado que a empresa não iniciou qualquer procedimento legal exigido para situações desta natureza, como o despedimento coletivo ou processos de crise empresarial.
A Direção do Sindicato de Hotelaria do Norte alerta que o procedimento é ilegal e passível de sanções criminais, citando o artigo 316.º do Código do Trabalho. As penas previstas para o incumprimento destes formalismos incluem multa até 240 dias e pena de prisão até dois anos.
O sindicato já solicitou uma nova reunião urgente com a empresa, mas avisa: "Se a situação não for regularizada rapidamente, será apresentada uma queixa-crime contra a sociedade e os seus gerentes."
