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Ministra do Trabalho Volta à Mesa com UGT para Discutir Alterações à Legislação
Publicado em 14/12/2025 07:30
Nacional

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, marcou um encontro com a UGT para a próxima terça-feira, 17 horas, um dia após a paralisação geral que interrompeu o debate sobre a reforma laboral proposta pelo Governo.Um dia depois da massiva greve geral que agitou o país, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) demonstra uma clara intenção de acelerar a negociação da controversa proposta "Trabalho XXI". A titular da pasta, Maria do Rosário Ramalho, convocou a União Geral de Trabalhadores (UGT) para uma reunião na próxima semana, dia 16 de dezembro, com o objetivo de "prosseguir as negociações" sobre o anteprojeto.

A convocatória, enviada esta sexta-feira pelo ministério à agência Lusa, sublinha que o processo negocial foi interrompido pela greve geral, convocada pela UGT e pela CGTP. Ao avançar com o agendamento de forma tão célere, o Governo procura sinalizar a sua disponibilidade contínua para o diálogo, apesar do braço de ferro demonstrado pelas centrais sindicais.

O anteprojeto do executivo, que inclui pontos polémicos como o regresso do banco de horas individual e a manutenção de restrições ao outsourcing em caso de despedimento, tem sido alvo de duras críticas. A UGT, apesar de ter convocado a greve, tem mantido uma postura de abertura negocial, embora o seu secretário-geral tenha expressado "confusão" e dúvidas quanto à real intenção do Governo.

Enquanto a CGTP classificou a paralisação como uma das "maiores greves gerais de sempre" – apontando uma adesão de mais de três milhões de trabalhadores e exigindo a retirada total do pacote laboral –, o Governo, pela voz do ministro da Presidência, Leitão Amaro, desvalorizou o impacto da greve, classificando a adesão como "inexpressiva" sobretudo no setor privado.

Apesar da tensão e das visões opostas sobre o sucesso da paralisação, o reatar do diálogo com a UGT na terça-feira é crucial. O Governo já avisou que não "eternizará" a discussão em Concertação Social, reiterando que, com ou sem acordo dos parceiros, as alterações terão inevitavelmente que seguir para o debate no Parlamento.

A par desta reunião bilateral, o ministério confirmou ainda uma reunião plenária com todos os parceiros sociais agendada para 14 de janeiro, um momento-chave para o desfecho das negociações.

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