A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai votar, na próxima terça-feira, a manutenção da taxa municipal de IRS nos 2,5%, recuando face ao aumento para 3% que tinha sido aprovado pelo executivo liderado por Luís Filipe Menezes há apenas duas semanas.

Segundo um comunicado da autarquia, a proposta agora apresentada pelo presidente da Câmara prevê que, em 2026, o município continue a arrecadar uma participação de 2,5% no IRS dos contribuintes com domicílio fiscal no concelho. Este valor mantém a taxa em vigor desde 2024, ano em que o anterior executivo socialista reduziu o imposto dos 4% para os atuais 2,5%.

O recuo surge depois de, numa reunião privada do executivo, ter sido aprovada uma subida da taxa para 3%, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL e do vereador do Chega, e a oposição dos vereadores do PS. No entanto, na Assembleia Municipal de 9 de dezembro, as propostas acabaram por ser retiradas da ordem de trabalhos por decisão de Luís Filipe Menezes.

A retirada aconteceu num contexto de críticas e ironias públicas, nomeadamente por parte de dirigentes da Iniciativa Liberal, que apontaram um “erro” na proposta aprovada e manifestaram a expectativa de que a decisão fosse revista. No dia seguinte, o autarca explicou que foram identificadas alternativas orçamentais capazes de compensar a receita inicialmente prevista, permitindo assim baixar o IRS e a derrama para 2026 e aproximar o executivo das posições defendidas pela IL.

Também na derrama municipal houve um recuo significativo. A taxa para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros vai manter-se nos 1,25%, afastando o aumento para 1,35% que tinha sido aprovado anteriormente. Já para empresas com faturação inferior a 150 mil euros, confirma-se a redução da taxa de 1% para 0,9%, medida que volta agora a votação.

Mantém-se igualmente a isenção temporária de derrama, por um ano, para empresas que se tenham fixado no concelho em 2025 e que tenham criado e mantido pelo menos cinco postos de trabalho nesse período.

Com estas decisões, o executivo municipal opta por travar a subida da carga fiscal em Gaia, procurando equilibrar as contas do município sem agravar impostos a famílias e empresas no próximo ano.